Quem Somos

Há 25 anos, atuamos em uma das áreas mais dinâmicas do conhecimento. As constantes atualizações do meio jurídico, aliadas a um mundo em permanente transformação, nos desafiam e nos motivam a manter a qualidade da nossa entrega.

O BARTILOTTI ADVOGADOS tem plena consciência do que significa para cada cliente a entrega da defesa de seus interesses, e, portanto, caminhamos junto com eles, primando sempre por um atendimento personalizado, acessível e com rigorosa excelência técnica.

Nessa perspectiva, atuamos de forma integrada aos nossos clientes, a partir do comprometido entendimento dos negócios, interesses e particularidades de cada um, buscando sempre estabelecer diálogo tanto de fácil compreensão, como transparente, além do desenvolvimento de todas as atividades com celeridade, objetividade e clareza.

Somos focados no nosso trabalho, bem como no oferecimento de resultados individualizados, completos e seguros, priorizando a solução, prevenindo litígios e evitando o conflito infrutífero.

Exercemos a advocacia sob extremado compromisso e qualificação profissional constante, alocando nossos melhores recursos a serviço do cliente, respeitando, sempre, a confidencialidade.

Missão

Atendimento aos clientes de forma personalizada, comprometida, transparente, criativa, segura, eficiente, especializada e multidisciplinar. Aprimoramento e compartilhamento constante do conhecimento para oferecer serviços de vanguarda. Prática e transmissão de valores éticos. 

Visão

Investimos no exercício da advocacia compromissada com a excelência das soluções legais voltada à satisfação dos nossos clientes e numa advocacia responsável, consistente e coerente. Investimos na expertise e qualificação profissional da nossa equipe.

Valores

Ética, transparência, confidencialidade, independência, diligência, colaboração e pluralidade.

Abrangência Geográfica

Nosso escritório tem sede na cidade de Recife/PE e cobertura na Região Nordeste do Brasil, além do Distrito Federal (Brasília), São Paulo e Rio Janeiro.

Áreas de Atuação

O Bartilotti Advogados possui diversificada gama de clientes compreendidos entre pessoas físicas e jurídicas que operam em múltiplos segmentos da economia, atuando nas diferentes áreas do Direito Civil, Empresarial e Societário, Contratos, Responsabilidade Civil, Posse e Propriedade, Famílias e Sucessões, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito Digital, E-Commerce, Startups e Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Direito Tributário, Direito Médico e da Saúde, Gestão de Contencioso Cível, Direito Administrativo e Contratos Públicos e Direito Trabalhista, promovendo orientação jurídica personalizada, mediante elaboração de pareceres, análises legais preventivas, notificações judiciais e extrajudiciais em geral, acompanhamento de processos nas esferas judicial e administrativa, realização de audiências perante os órgãos da Administração Pública e nos Juizados Especiais, Justiça Comum, Justiça do Trabalho, Justiça Federal, incluindo instâncias superiores.

Especialidades

DIREITO CIVIL, EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO

Clique para ler a descrição.

ico5

Consultoria Contratual

imobiliario

Locações Imobiliárias

sucessorio

Planejamento Sucessório

civil

Responsabilidade Civil

posse

Posse e Propriedade

familia

Direitos das Famílias

sucessao

Sucessões (Inventários, Partilhas e Testamentos)

lgpd

Direito Digital, E-Commerce e Proteção de Dados Pessoais e LGPD

tributario

Direito Tributário

medico

Direito Médico e da Saúde

saude

Direito da Saúde Suplementar

contencioso

Gestão de Contencioso Cível

ico8

Direito Administrativo e Contratos Públicos

trabalho

Direito do Trabalho

Sócios

alexandre-soares-bartilotti

Alexandre Soares Bartilotti

OAB/PE nº 16.380
eveline-guedes-bartilotti

Eveline Guedes Ferreira Lima Bartilotti

OAB/PE nº 21.615
isabela-guedes-ferreira-lima

Isabela Guedes Ferreira Lima

OAB/PE nº 17.559
lia-sampaio-silva

Lia Sampaio Silva

OAB/PE nº 1.035-B
paulo-rosenblatt

Paulo Rosenblatt

OAB/PE nº 21.470

Advogados

Alexandre Soares Bartilotti

OAB/PE nº 16.380

Sócio fundador do Bartilotti Advogados. Doutorando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Pernambuco. Mestre em Direito em Processo Civil pela Universidade Católica de Pernambuco (2012), Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie-SP (2004), Pós -graduado em Direito pela ESMAPE - Escola da Magistratura de Pernambuco - (1999), graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1996). Professor Universitário na Disciplina de Processo Civil da Universidade de Pernambuco (UPE), desde (2012). Professor convidado para ministrar cursos e conferir palestras em diversos eventos jurídicos no Brasil. Advogado desde 1997, atuante notadamente nas áreas de Consultoria e Contencioso Cível Estratégico.

Eveline Guedes Ferreira Lima Bartilotti

OAB/PE nº 21.615

Sócia do Bartilotti Advogados. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Mackenzie (2004), LL.M. em  Direito Corporativo (Legal Law Master) no IBMEC (2011), Pós- graduada em Direito de Família e Sucessões: proteção pessoal e planejamento patrimonial pelo Instituto Imadec (2022), graduada pela Universidade Católica de Pernambuco (2002). Advogada desde 2003, com vasta experiência em consultoria jurídica e atuação contenciosa nas áreas de responsabilidade civil e contratos cíveis, especialmente locações, direito de família e sucessões.

Isabela Guedes Ferreira Lima

OAB/PE nº 17.559

Sócia do Bartilotti Advogados. Especialista em Direito Civil pela ESMAPE - Escola da Magistratura de Pernambuco (2000) e em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie-SP (2004), graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1998). Advogada desde 1998, com vasta experiência em consultoria jurídica e atuação contenciosa nas áreas de Plano de Saúde e Direito do Consumidor.

Lia Sampaio Silva

OAB/PE nº 1.035-B

Sócia do Bartilotti Advogados. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2005), Pós- graduada em Direito de Família e Sucessões: proteção pessoal e planejamento patrimonial pelo Instituto Imadec (2022), graduada em direito pela Universidade Federal do Ceará (2000). Foi Professora de Direito da Faculdades Integradas do Ceará (UniFIC), da Faculdade do Recife (FAREC) e Faculdade Marista do Recife. Procuradora do Estado de Pernambuco PGE-PE (desde 2005). Foi Procuradora Administrativa do Município de Fortaleza (2002-2004). Advogada desde 2000, com vasta experiência em consultoria jurídica e atuação contenciosa nas áreas de direito empresarial, imobiliário e administrativo.

Paulo Rosenblatt

OAB/PE nº 21.470

Sócio do Bartilotti Advogados. Doutor em Direito Tributário pelo Institute of Advanced Legal Studies - IALS, da Universidade de Londres (2013), Mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito do Recife (FDR/UFPE) (2005), graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife - FDR/UFPE (2003). Professor de Direito Financeiro e Tributário da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Procurador do Estado de Pernambuco PGE-PE (desde 2005). Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos - CEJ da PGE-PE (2015-2018). Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB-PE (2014-2015). Coordenador de Relações Acadêmicas da Escola Superior da Advocacia Ruy Antunes - ESA-OAB/PE (2014-2015). Coordenador do Núcleo de Direito Tributário da ESA-OAB/PE (2016-2018). Membro efetivo do Instituto dos Advogados de Pernambuco - IAP, da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF e da International Fiscal Association - IFA. Advogado desde 2003, com vasta experiência em consultoria jurídica e atuação contenciosa em Direito Tributário.

José Pandolfi Neto

OAB/PE nº 16.470

Advogado inscrito na OAB/PE sob o n° 16.470. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2010). Especialista em Direito Processual Civil, Penal e Trabalhista pela Faculdade Maurício de Nassau (2008), graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1996). Professor Universitário nas Disciplinas de Direito do Trabalho Individual, Coletivo e Processo do Trabalho. Advogado desde (1996).

Alexandre Soares Bartilotti

OAB/PE nº 16.380

Sócio fundador do Bartilotti Advogados. Doutorando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Pernambuco. Mestre em Direito em Processo Civil pela Universidade Católica de Pernambuco (2012), Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie-SP (2004), Pós -graduado em Direito pela ESMAPE - Escola da Magistratura de Pernambuco - (1999), graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1996). Professor Universitário na Disciplina de Processo Civil da Universidade de Pernambuco (UPE), desde (2012). Professor convidado para ministrar cursos e conferir palestras em diversos eventos jurídicos no Brasil. Advogado desde 1997, atuante notadamente nas áreas de Consultoria e Contencioso Cível Estratégico.

eveline-guedes-bartilotti

Eveline Guedes Ferreira Lima Bartilotti

OAB/PE nº 21.615

Sócia do Bartilotti Advogados. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Mackenzie (2004), LL.M. em  Direito Corporativo (Legal Law Master) no IBMEC (2011), Pós- graduada em Direito de Família e Sucessões: proteção pessoal e planejamento patrimonial pelo Instituto Imadec (2022), graduada pela Universidade Católica de Pernambuco (2002). Advogada desde 2003, com vasta experiência em consultoria jurídica e atuação contenciosa nas áreas de responsabilidade civil e contratos cíveis, especialmente locações, direito de família e sucessões.

Isabela Guedes Ferreira Lima

OAB/PE nº 17.559

Sócia do Bartilotti Advogados. Especialista em Direito Civil pela ESMAPE - Escola da Magistratura de Pernambuco (2000) e em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie-SP (2004), graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1998). Advogada desde 1998, com vasta experiência em consultoria jurídica e atuação contenciosa nas áreas de Plano de Saúde e Direito do Consumidor.

Lia Sampaio Silva

OAB/PE nº 1.035-B

Sócia do Bartilotti Advogados. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2005), Pós- graduada em Direito de Família e Sucessões: proteção pessoal e planejamento patrimonial pelo Instituto Imadec (2022), graduada em direito pela Universidade Federal do Ceará (2000). Foi Professora de Direito da Faculdades Integradas do Ceará (UniFIC), da Faculdade do Recife (FAREC) e Faculdade Marista do Recife. Procuradora do Estado de Pernambuco PGE-PE (desde 2005). Foi Procuradora Administrativa do Município de Fortaleza (2002-2004). Advogada desde 2000, com vasta experiência em consultoria jurídica e atuação contenciosa nas áreas de direito empresarial, imobiliário e administrativo.

Paulo Rosenblatt

OAB/PE nº 21.470

Sócio do Bartilotti Advogados. Doutor em Direito Tributário pelo Institute of Advanced Legal Studies - IALS, da Universidade de Londres (2013), Mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito do Recife (FDR/UFPE) (2005), graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife - FDR/UFPE (2003). Professor de Direito Financeiro e Tributário da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Procurador do Estado de Pernambuco PGE-PE (desde 2005). Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos - CEJ da PGE-PE (2015-2018). Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB-PE (2014-2015). Coordenador de Relações Acadêmicas da Escola Superior da Advocacia Ruy Antunes - ESA-OAB/PE (2014-2015). Coordenador do Núcleo de Direito Tributário da ESA-OAB/PE (2016-2018). Membro efetivo do Instituto dos Advogados de Pernambuco - IAP, da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF e da International Fiscal Association - IFA. Advogado desde 2003, com vasta experiência em consultoria jurídica e atuação contenciosa em Direito Tributário.

José Pandolfi Neto

OAB/PE nº 16.470

Advogado inscrito na OAB/PE sob o n° 16.470. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2010). Especialista em Direito Processual Civil, Penal e Trabalhista pela Faculdade Maurício de Nassau (2008), graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1996). Professor Universitário nas Disciplinas de Direito do Trabalho Individual, Coletivo e Processo do Trabalho. Advogado desde (1996).

Notícias, Eventos e Publicações

07/04/2022
07/04/2022
Categorias

A Secretaria Especial da Receita Federal publicou a Instrução Normativa no. 2.077, de 4 de abril de 2022, a qual prorrogou, excepcionalmente, em razão dos efeitos da pandemia da Covid-19 os prazos relativos à apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF), da Declaração Final de Espólio e Declaração de Saída Definitiva do País, relativas ao exercício de 2022 (ano-calendário 2021) até 31/05/2022. No caso de imposto apurado a pagar, o prazo também foi prorrogado para o mesmo período. O cronograma de restituições segue o cronograma anteriormente fixado. Para a opção do débito automático, a data foi fixada até 10 de maio, para pagamento em cota única ou à vista, e depois desse prazo o pagamento se dará apenas por meio de DARF. #SRF #IRPF #direitotributario

Gostou disso?
Leia mais
24/03/2022
24/03/2022
Categorias

Na tarde de ontem o STJ julgou o Tema 1016, decidindo que os planos de saúde coletivos podem efetuar o reajuste por mudança de faixa etária desde que: tenha previsão contratual; obedeça as regras regulatórias dos órgãos governamentais; não sejam aplicados percentuais aleatórios ou desarrazoados que onerem o consumidor ou discriminem o idoso. Ficou definido ainda que interpretação do art.3º, inciso II da RN 63/2003 da ANS deverá observar o sentido matemático da expressão variação acumulada, no que se refere ao aumento de preço real entre os intervalos de preço, e para sua verificação deverá ser aplicada a respectiva fórmula matemática sendo incorreta a utilização da soma aritmética dos percentuais de reajustes ou dos cálculos médios dos percentuais aplicados nas faixas etárias. Os Ministros entenderam também por desafetar a questão relativa ao ônus da prova da base atuarial. Será que o resultado do julgamento impactou no valor da mensalidade do seu plano?

Gostou disso?
Leia mais
VER TUDO

Contato

Alguma dúvida? Entre em contato conosco.

    Consultoria Contratual

    Prestamos assistência na negociação, elaboração, extinção e renegociação de contratos civis, realizando, ainda, um mapeamento dos riscos advindos das relações contratuais aos nossos clientes.

    Dispomos de advogados especializados na elaboração de instrumentos particulares e minutas de escritura de contratos imobiliários, tais como compra/venda e permuta imobiliária, bem como na atuação em demandas de contencioso imobiliário.

    Locações Imobiliárias

    Nossos advogados possuem larga experiência na confecção, negociação e revisão de contratos locatícios, prestando assessoria jurídica nas diversas questões dessa relação contratual, a exemplo das relacionadas ao direito de preferência e benfeitorias, além de expertise em ações judiciais locatícias, tais como as conhecidas ações revisional, de despejo e execuções de aluguéis.

    A atuação de nosso escritório envolve também larga experiência nas locações em shopping centers, envolvendo assessoria jurídica na confecção, negociação e revisão dos instrumentos próprios dessa relação locatícia (contrato locação, cessão de direitos de uso, normas gerais, regimento interno, convenção de condomínio e estatuto da associação dos lojistas). Atuamos também no contencioso dessa matéria, contando com sólida cartela de clientes que funcionam nos polos sujeitos à lei do inquilinato.

    Planejamento Sucessório

    Atentos à multidisciplinaridade demandada pelo planejamento societário e sucessório, realizamos essa importante ferramenta de economia tributária, organização, eficácia e governança das empresas, sobretudo as empresas familiares, integrada às demais áreas jurídicas, como Direito Tributário, Direito de Família e Sucessões.

    Oferecemos serviços de análise e elaboração da constituição de empresas, incluindo startups, acordo de investimentos, acordos de sócios ou acionistas, elaboração e revisão de atas ou alterações contratuais, além dos demais contratos empresariais.

    Responsabilidade Civil

    A atuação de nosso escritório se destaca pela sua ampla experiência no contencioso cível referente ao setor de transporte público de passageiros, atuando, ainda, em demandas de reparação de danos patrimoniais ou morais em geral (contratual, extracontratual, civil e consumerista) perante o Poder Judiciário.

    Posse e Propriedade

    Contamos com experiente equipe atuando no ramo de posse e propriedade perante os tribunais envolvendo tanto as ações possessórias stricto sensu como usucapião (ênfase no usucapião extrajudicial), além da expertise em questões envolvendo direito de propriedade (doação, cessão de direitos, direito de construir, direito de vizinhança, distrato imobiliário).

    Prestamos consultoria em questões relacionadas à compra e venda de imóveis (inadimplemento, arrependimento, rescisão/resilição contratual, devolução das quantias pagas, adjudicação compulsória, outorga de escritura definitiva, liberação de hipoteca incidente sobre o imóvel, dação de imóvel em pagamento, cobrança de comissão de corretagem, atraso e entrega de imóvel, entre outras).

    Direitos das Famílias

    Primando sempre pelo atendimento humanizado para lidar com as delicadas questões familiares, atuamos no âmbito judicial e extrajudicial em suas mais diversas demandas, tais como: contratos pré-nupciais, regime de bens no casamento e na união estável, reconhecimento e dissolução de união estável, divórcios judiciais e extrajudiciais, fixação e revisão de pensões alimentícias, pactos de convivência, contratos de namoro, novas entidades familiares, parentalidade socioafetiva e multiparentalidade.  

    Prestamos consultoria aos nossos clientes, promovendo mediações e conciliações, além de representação em ações envolvendo conflitos familiares.

    Sucessões (Inventários, Partilhas e Testamentos)

    As inovações do direito sucessório demandaram nossa especialização na atuação preventiva de organização e proteção do patrimônio familiar, além da continuidade das empresas familiares, através do chamado planejamento sucessório, que permite estruturar antecipadamente a sucessão, com benefício aos herdeiros e sucessores, incluindo a consequente redução dos altos custos gerados pelo inventário (tributos e custas judiciais).

    Ainda, atuamos nas questões habituais de direito sucessório, tais como: inventários judiciais e extrajudiciais, arrolamentos na partilha litigiosa ou amigável, disputas sucessórias e testamento.

    Direito Digital, E-Commerce e Proteção de Dados Pessoais e LGPD

    É uma realidade a migração dos negócios para as plataformas on line ocasionando uma revolução na mudança de hábito das pessoas.

    Oferecemos assessoria dos nossos clientes nas questões afetas à proteção e ao tratamento de dados pessoais, buscando desenvolver soluções compatíveis com a Lei 13.709/2018 (LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), de modo que promovam com segurança a coleta, o uso, a transferência e o armazenamento de dados pessoais.

    Prestamos, ainda, assessoria a clientes que venham a sofrer qualquer espécie de violação a seus dados pessoais.

    Direito Tributário

    Prestamos serviço de consultoria e assessoria, em matéria tributária, com pareceres e estudos técnicos, tanto para pessoas físicas como jurídicas, com o foco em prevenção de riscos de contingências tributárias (compliance fiscal), bem como de planejamento tributário nacional e internacional (wealth planning).

    Atuamos juntamente com os setores societário, contratual e de família, propiciando as melhores escolhas sucessórias, empresariais e de investimentos, no Brasil e no exterior.

    Oferecemos suporte a empresas e investidores estrangeiros.

    O escritório também trabalha com contencioso administrativo e judicial tributário, e dispõe de uma variedade de teses para a adequação da carga tributária e recuperação de tributos pagos indevidamente.

    Direito Médico e da Saúde

    A atividade médico-hospitalar é, muitas vezes, de alto risco, e com o passar dos anos se verifica um progressivo aumento das ações envolvendo os profissionais e pessoas jurídicas que atuam nessa área.

    Prestamos assessoria jurídica tanto no trabalho de prevenção jurídica do erro médico, como nas ações de responsabilidade civil.

    Na esfera extrajudicial, atuamos na defesa dos profissionais da área de saúde junto aos seus respectivos conselhos de classe em processos éticos-disciplinares.

    Direito da Saúde Suplementar

    Nosso escritório é especializado na área de saúde suplementar, exercendo a defesa judicial e administrativa de seguradoras de saúde, com ampla expertise nas normas editadas pela ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, proporcionando rápida solução para cada nova demanda do setor.

    Gestão de Contencioso Cível

    Possuímos ampla expertise na gestão do contencioso cível, dispondo de profissionais especializados no processo civil que atuam em todas as instâncias do Poder Judiciário, sempre zelando pela melhor solução do conflito para nossos clientes, sem descuidar da mediação, conciliação e arbitragem.

    Direito Administrativo e Contratos Públicos

    Prestamos assessoria aos clientes que se relacionam com órgãos da Administração Pública direta e indireta nas esferas Federal, Estadual e Municipal, a exemplo da participação em licitações, celebração de contratos administrativos, realização de concursos públicos, entre outros. 

    Na esfera judicial, dispomos de expertise na atuação em diversas demandas, como ação de desapropriação, ações civis públicas, anulação de atos administrativos, entre outras, além da impetração de mandados de segurança.

    Direito do Trabalho

    Atuamos no contencioso trabalhista, tanto em relação ao Direito Individual quanto ao Direito Coletivo do Trabalho.

    Prestamos consultoria e assessoria na área trabalhista de um modo geral, inclusive na defesa administrativa perante o Ministério Público do Trabalho e às fiscalizações realizadas pelo Ministério da Economia.

    Assessoramos negociações coletivas, dissídios de greve e ainda questões sindicais.